domingo, 1 de outubro de 2006

O metalúrgico (parte II)

Nuno Brederode Santos escreve hoje, na sua habitual crónica domingueira, no DN, sobre Noronha do Nascimento, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. No seu estilo lúcido e incisivo mete o dedo nas mesmas feridas. Não resisto a transcrever a parte final do texto. O que nos resta? Talvez Marilyn Monroe . Talvez Sacarlett Johansson.
«Mas a reivindicação de aumento dos salários dos juízes de topo ou da criação de um sistema de assistência médica privativo dos conselheiros é uma bizarria a vários títulos. Desde logo, por nos fazer imaginar Sócrates e Cavaco a reclamarem, nas respectivas campanhas, o aumento dos seus ordenados (e a serem, apesar disso, eleitos). Depois, porque o espírito sindical não é a melhor cultura para os órgãos de soberania que se visa servir, num Estado que até se declara contrário a tudo isso. Pior mesmo só a reivindicação de um lugar no Conselho de Estado. Porque ela revela duas coisas graves. Uma, é a picada de um sentimento menor, como é a já antiga ciumeira para com o Tribunal Constitucional, poder levar o STJ a ambicionar presença num órgão político. Outra, é pretender-se que o STJ tenha a iniciativa política de revisões constitucionais, quando a sua isenção resulta de aplicar uma lei que não faz e que é feita por quem não a aplica. Há trinta anos, a Constituição olhou, num enlevo de alma, os senhores conselheiros, esses máximos zeladores da aplicação da lei, e murmurou: "Fiant eximia!" Achei bem. Mas então não se usurpem funções sindicais, nem se feche o STJ na pequena contabilidade das regalias individuais. E que não se amamente o devaneio embrionário de uma república de juízes. »

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