quinta-feira, 8 de março de 2007

Direito à inocência.

O João recomenda a leitura do livro Direito à inocência, ensaio de Fátima Mata-Mouros. Não li, mas vou comprar amanhã para leitura de fim-de- semana. É um assunto sobre o qual estou totalmente de acordo com o João. E é interessante o seu comentário "não sejam ridículos" escrito em 2003. A tradição e a cultura penalista europeia presume o direito à inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória. Mas, contudo, a maior parte dos jornalistas - quer do papel, quer das televisões - na ânsia de contribuir para o aumento das audiências e dos lucros das empresas para as quais trabalham querem insistentemente subverter esse princípio e seguir a tradição penalista aplicada no "processos de moscovo", no "caso Ocha" em Cuba ou nos tribunais plenários no tempo da outra senhora: qualquer supeito, qualquer arguido é um culpado, é um condenado. É o contributo jornalístico para a diminuição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

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