Cargos de confiança política e afins.

A propósito deste post de Vital Moreira lembrei-me de uma pequena história. Em finais da década de 90 jantei em Santo Domingo, capital da República Dominicana, com vários eleitos municipais, entre eles a viúva de Peña Gómez, a segunda da lista do partido vencedor, em véspera da tomada de posse. A conversa versou, naturalmente, sobre políticas autárquicas. Qual o orçamento geral da Alcaldia; quais as principais áreas de intervenção e os seus custos e por aí fora. Quando chegámos aos Recursos Humanos, foi perguntado qual o número de funcionários municipais. A resposta foi rápida: para já zero. Como assim? Resposta: todos os trabalhadores municipais, sejam dirigentes ou trabalhadores da recolha do lixo, sejam administrativos ou especialistas terminam o seu contrato de trabalho no dia das eleições. O novo Alcalde eleito recrutará, após a tomada de posse, todos funcionários municipais por 4 anos, tantos quanto dura o seu mandato. Ou seja, todos os funcionários municipais da alcaldia de Santo Domingo são (eram, pelo menos, há oito anos) escolhidos por critérios de confiança política (e partidária, acrescento eu). Ora, não é necessário levar ao extremo, com o exemplo dominicano, para se perceber que a confiança política se deve limitar efectivamente a cargos dos quais depende a boa execução das políticas governamentais. E estes são poucos, muito poucos. E não chega, certamente, ao chefe de um posto médico. Porque se entramos em conversa fiada ainda concluiremos, tal como em Santo Domingo, que um trabalhador da recolha do lixo que seja da «oposição» pode, em vez de limpar zelosamente as ruas, emporcalhá-las e prejudicar as «políticas municipais». Haja bom senso!