sábado, 8 de setembro de 2007

O arguido.

Muitas vezes escrevi aqui sobre «o arguido», esse conceito «perverso» que judicialmente serve para conferir a uma pessoa mais garantias de defesa no processo judicial, mas que socialmente se transformou (com a ajuda da comunicação social) em sinónimo de «acusado» antes de qualquer acusação ou, mesmo, «condenado» antes de qualquer julgamento. O caso McCann está a colocar, pela primeira vez, o conceito de arguido em crise. Ferreira Fernandes no DN de hoje, com humor, dá uma ajuda(sublinhados meus):
«Vai haver festa em Coimbra, pátria da adolescência dos penalistas nacionais. Conseguiram! A sua especialidade, lendo os jornais estrangeiros de ontem, exportou-se. Tal como já acontecera com o queijo da serra e o pastel de Belém, a palavra "arguido" conquistou o mundo. "What is an 'arguido'?", titulava o inglês Guardian. Ao que respondia, também em título, o espanhol El Mundo: "'Arguido', figura para el sospechoso oficial em Portugal." E o francês Le Monde pediu a um jurista luso para explicar a típica palavrinha. Ele compara com "suspeito" mas alertou: "Não implica acusação exacta." E, assim, se demonstrou a paternidade portuguesíssima de "arguido". Este é uma coisa em forma de mais ou menos. Está para os touros de morte como a tourada portuguesa. Arguido é todo curvas, é uma pega de cernelha. É acusar e dizer em seguida: "Mas não leve a mal, homem." Mais português é impossível. A palavra "arguido" conquistou o mundo. Só falta convencer os juízes.